(Faculdade Dom Bosco, Porto Alegre) – Acontece de 21 a 23 de outubro o 10º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB) com o tema A Ciência do Direito no Contexto do Direito Internacional e Comparado. Evento online e gratuito realizado pelo núcleo do curso de Direito da FDB com apoio do Centro Acadêmico de Direito Ministro José Neri da Silveira (CAD).
Confira a programação e os links de acesso.
21 de outubro (QUA) – 9h (BRT: Brazil Time; UTC-3)
Palestra: El Camino Hacia el Derecho Penal de una Democracia Constitucional Moderna ID do webinar: 832 8166 2675 | Senha de acesso: 499945
Palestrante: Mario Spangenberg – Uruguai. Decano de la Faculdad de Derecho y Ciencias Humanas de la Universidad Católica del Uruguay. Profesor de Derecho Penal.
Debatedor: Roque Soares Reckziegel. Graduado em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto – OAB/RS. Advogado Criminalista. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
21 de outubro (QUA) – 19h (BRT: Brazil Time; UTC-3)
Palestra: A Perda de Identidade Social da Lei: Uma Perspectiva Pela Teoria Geral da Lei e pela Hermenêutica Jurídica ID do webinar: 864 2263 2815 | Senha de acesso: 726011
Palestrante: Maurício Zanotelli – Brasil. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT. Coordenador do Curso de Direito da AJES – Guarantã do Norte/MT.
Debatedor: Marcos Aurélio Dusso. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela URFGS e Doutor em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela UFRGS. Experiência na área da Teoria Geral do Direito, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos, atuando principalmente com os seguintes temas: Ética, Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
22 de Outubro (QUI) – 9h (BRT: Brazil Time; UTC-3)
Palestra: Contratos Maritais no Direito Português: O Pacto de Convivência na União de Fato e Pacto Antenupcial no Casamento ID do webinar: 834 4042 1710 | Senha de acesso: 284367
Palestrante: Rossana Martingo da Costa Serra Cruz – Portugal. Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Minho e da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Colaboradora na Pós-Graduação do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito das Pessoas e da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho.
Debatedora: Roberta Drehmer de Miranda. Bacharel em Direito pela UFRGS. Pós-graduada em Direito pela AJURIS. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutora em Direito UFRGS. Pós-graduada em Metodologia, Aprendizagem Cooperativa e Novas Tecnologias pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Presidente da Seção Estadual/RS da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS/RS). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Advogada colaborativa certificada pelo International Association on Collaborative Practice (IACP). Professora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
22 de outubro (QUI) – 14h30min às 18h30min (BRT: Brazil Time; UTC-3)
Apresentação de trabalhos ID da reunião: 867 2095 5769 | Senha de acesso: 790278
Inscrições através do e-mail guilherme.faculdade@dombosco.net
Prazo para envio de trabalhos até 21/10/2020
Resultado com envio da aprovação aos autores correspondentes dia 21/10/2020
Máximo de autores/coautores por trabalho: 5
Máximo de caracteres por resumo: 2.500 (incluindo os espaços)
Idioma: Português
Formas de Apresentação: Oral.
Tempo apresentação oral: 10 minutos de apresentação + 5 minutos de discussão
Estrutura do resumo:
- Introdução: obrigatória para justificar o estudo, com, no máximo, 200 palavras.
- Objetivos
- Metodologia
- Resultados: não será possível a confecção de tabelas e gráficos (os resultados devem estar descritos no corpo do texto).
- Conclusão
Examinadores: Profª. Me. Renata da Cunha Rieger e Prof. Me. Guilherme Augusto Pinto da Silva.
22 de outubro (QUI) – 19h (BRT: Brazil Time; UTC-3)
Palestra: A Ordem Jurídica Internacional e o Direito Brasileiro ID do webinar: 824 4938 4067 | Senha de acesso: 545356
Palestrante: Renato da Silva Selayaram – Brasil. Graduado em Direito pela UFRGS, possui Especialização em Ciência Política pela ULBRA, Mestrado em Direito Internacional pela UNISINOS e Pós Graduação na Academia de Direito Internacional de Haia/Holanda. Docente atuante, leciona as disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos e História do Direito. Também advoga nas seguintes áreas: Condição jurídica do estrangeiro, nacionalidade e Contratos Internacionais.
Debatedora: Anair Isabel Schaefer. Doutorado em Direito pela UFRGS. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela UFRGS. Mestranda em Direito na UFRGS com Ênfase: Direito Europeu e Alemão. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas e Habilitação em Matemática pela Faculdade Dom Bosco de Santa Rosa. Advogada. Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal, na Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, na UFRGS. Professora da Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.
23 de outubro (SEX) – 9h (BRT: Brazil Time; UTC-3)
Palestra: Contratos Internacionais em Tempos de Pandemia Mundial ID do webinar: 869 5351 8470 | Senha de acesso: 921996
Palestrante: Andrea Marighetto – Itália. Advogado. Doutor em Direito Comercial Comparado e Uniforme pela Universidade de Roma La Sapienza/Itália e doutor em Direito, summa cum laude, pela UFRGS.
Debatedor: Silvio Javier Battello Calderón. Doutor em Direito pela UFRGS. Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba (UNC). Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela UFRGS. Advogado e Consultor Jurídico na Argentina e no Brasil. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Internacional. Também é docente e pesquisador nos cursos de Doutorado na Universidade de Morón e na Universidade Maimónides/Argentina. Professor de Direito Civil e Empresarial da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
23 de outubro (SEX) – 19h (BRT: Brazil Time; UTC-3)
Palestra: A Atuação da Administração Pública em Portugal durante a Pandemia Covid-19 ID do webinar: 840 6255 5712 | Senha de acesso: 933538
Palestrante: André Batoca – Portugal. Advogado na RSA, LP – Sociedade de Advogados, Lisboa/Portugal. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formador profissional de entidades públicas e privadas. Parecerista.
Debatedor: Lucio Antonio Machado Almeida. Graduado em Direito pela PUCRS. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Diretor da Escola do Legislativo – Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Palestra: 100 Anos da Constituição da República da Áustria: A Jurisdição Constitucional no Pensamento de Hans Kelsen e sua Relação com a Ideia de Democracia ID do webinar: 840 6255 5712 | Senha de acesso: 933538
Palestrante: Leonardo Simchen Trevisan – Brasil. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Autor do livro Ponderação, Argumentação, Racionalidade: Robert Alexy e seus críticos. Advogado.
Debatedor: Marcelo Schenk Duque. Graduação em Direito e Engenharia Química. Doutorado em Direito do Estado pela UFRGS ed. junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg/Alemanha. Pesquisador visitante do Europa Institut da Universität des Saarlandes/Alemanha. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFRGS. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS, onde coordena a área de Direito Constitucional. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.